Infraestrutura viária e rede de energia

Infraestrutura · Energia · Regulação

Ao lado de quem constrói

Assessoria jurídica na implantação e na expansão de grandes projetos, e no dia a dia de empreendimentos e setores regulados.

O escritório

Experiência construída dentro dos projetos

Mais de quinze anos de atuação jurídica em projetos de infraestrutura e setores regulados, construídos do lado corporativo, onde a decisão é tomada com prazo, orçamento e risco reais. É essa vivência que o escritório coloca à disposição: do regulatório aos contratos, do fundiário e imobiliário à governança societária.

Cada setor tem sua lógica própria. Conhecer a cadeia logística dos produtos e sua passagem pelas áreas portuárias, entender a geração de energia e sua transmissão até a chegada às casas e indústrias ou entender os riscos transversais associados à implantação e expansão de empreendimentos permite tratar contrato, terra, tributo, relações de trabalho e regulação como partes de uma mesma estrutura, dentro do cronograma real do projeto.

O Brasil vive um ciclo raro de investimento privado em logística, infraestrutura e energia, e há muito a ser construído. Nosso intuito é acompanhar esses projetos de perto e por muito tempo, para que o trabalho jurídico deixe de ser uma consulta pontual e passe a fazer parte da construção do empreendimento.

Áreas de atuação

Três frentes, um mesmo projeto

01

Infraestrutura

Estruturação, implantação e expansão de grandes empreendimentos, do contrato ao reequilíbrio.

  • Contratos EPC e concessões
  • Licenciamento e fundiário
  • Pleitos e reequilíbrio
  • Garantias e financiamento
02

Energia

Geração, transmissão, comercialização e armazenamento — da outorga ao despacho.

  • Reserva de capacidade e LRCAP
  • Armazenamento em baterias
03

Portuário

Arrendamentos, TUPs, ampliação de terminais e a relação com a autoridade portuária.

  • Licitações e arrendamentos
  • Autorizações de TUP e ANTAQ
  • Rotinas regulatórias
  • Contencioso regulatório
As decisões que definem licença, terra, contrato e exigência regulatória são tomadas cedo, quando o projeto ainda é planilha e há espaço para escolher caminhos. É nessa fase que a contribuição jurídica é mais relevante.
Na formação da teseViabilidade jurídica, regime de outorga, análise e diagnóstico sobre situação imobiliária: quando o investimento ainda está sendo avaliado.
Na mesa da negociaçãoMatriz de risco, gatilhos de reequilíbrio e exigências do financiador, avaliados enquanto o contrato ainda se desenha
Na formação da normaContribuição técnica em consultas e audiências públicas, enquanto a regra ainda está sendo discutida e escrita.